Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de colocação de um portão exclusivo para acesso a Secretaria da Escola Fátima Augusta Bosa.

Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo analise o Projeto de Lei proposto pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com o objetivo de viabilizar a Tecnologia 5G para o município de Carambeí/Pr., para tanto a seguinte Lei em anexo dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação.

Requer informações sobre serviços prestados.

Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal de Carambeí, de estagiários sem vínculo empregatício, para estudantes de nível superior e de pós graduação, na forma da Lei nº 11.788/2008.

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal.

ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.1394/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.