Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 15:00
Encerramento: 16/11/2021 - 15:45



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Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / Sem partido
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / Sem partido
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / Sem partido
Joel Sacolinha / Sem partido
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 447
Estima as Receitas e Fixa as despesas do Município de Carambeí/PR para o Exercício de 2022.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 519
Dispõe sobre a definição de critérios de escolha mediante consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Ensino do Município de Carambeí-PR e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 520
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á aquisição de imóveis para fins de habitação social e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 531
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo".
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão anterior esteve disponibilizada

2 - Elio Ratinho
Na Secretaria da Câmara com até vinte e quatro horas antes da Sessão.

3 - Elio Ratinho
Foi colocado a ata nº 32/2021 em discussão e votação, os que aprovassem permanecessem como estavam. A Ata foi aprovada por unanimidade.

4 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno, primeiro Secretário desta casa, que procedesse a leitura do Expediente.

5 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei nº 27/2021, Projeto de Lei nº 35/2021, Projeto de Lei nº 36/2021 e Projeto de Lei 38/2021.

6 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente.

7 - Elio Ratinho
solicitou ao Vereador Sergio Luiz de Oliveira, Segundo Secretário desta Casa, que procedesse a verificação do quórum.

8 - Sergio
O Vereador Sergio Luis De Oliveira, constatou a presença de todos em plenário.

9 - Elio Ratinho
Havendo Número legal, passaremos a Ordem do dia.

10 - Elio Ratinho
Encaminhou para as Comissões Internas da Casa os Projetos de Lei 35, 36 e 38/2021.

11 - Elio Ratinho
O Projeto de Lei nº 27/2021, o qual estima as receitas e fixa as despesas do Municipio de Carambei para o Exercício de2022., foi para primeira votação

12 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer.

13 - Elio Ratinho
Solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que procedesse a leitura do parecer.

14 - Elio Ratinho
Solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que procedesse a leitura da Emenda ao Projeto de Lei 27/2021.

15 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer com a Emenda do Projeto de Lei 27/2021.

16 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em primeira discussão a Emenda ao Projeto de Lei 27/2021.

17 - Elio Ratinho
Discutiram os Vereadores Diego Macedo, Ilson Caninana, Paulo Valenga, Eclaiton Bueno, Antonio Xoxa, Deleon Betim, Sergio Luis de OLiveira,

18 - Elio Ratinho
Emerson Bueno, Eclaito Bueno, Diego Macedo, Ilson Caninana, Sandro OLiveira.

19 - Diego Macedo
O Vereador defendeu a Emenda, que é uma responsabilidade a mais para os Vereadores e que não estão segurando algum recurso, ou bloqueando

20 - Diego Macedo
alguns recursos para uma obra destinada, comentou que simplesmente, vão exercer nosso papel com mais responsabilidade.

21 - Diego Macedo
porque é o trabalho do Vereador e a emenda nós vamos saber onde vai ser distribuído todo os recursos ,

22 - Diego Macedo
e assim ficamos sabendo onde vai ser destinado todo o recurso que o Executivo vai investir se é na saúde, Educação e Esporte e outros.

23 - Diego Macedo
e que estão prezando pela responsabilidade e serviço do Vereador.

24 - Ilson Caninana
Discutiu a emenda o Vereado Ilson Caninana, o qual falou que optou por fazer essa emenda e que não vem atrapalhar ninguém na gestão administrativa.

25 - Ilson Caninana
disse o Vereador, pelo contrário, vem favorecer a fiscalização dos Vereadores para saber onde está sendo investido a verba pública.

26 - Paulo Valenga
O Vereador Paulo fez algumas perguntas para o Presidente da Comissão de Finanças a respeito das emendas.

27 - Paulo Valenga
Como qual o objetivo da Emenda, qual o ganho, tanto para a cidade como para a população, e no caso de urgência e emergência,

28 - Paulo Valenga
o Executivo não ficaria engessado com essa emenda?

29 - Ilson Caninana
O Vereador respondeu o Vereador Paulo Valenga, o qual comentou que esta emenda não veio para trazer complicações a ninguém, é uma emenda para trazer

30 - Elio Ratinho
oportunidades, fiscalizar onde está sendo investido o dinheiro público e que não vê nada na emenda que impeça a Prefeita de fazer alguma coisa.

31 - Eclaiton Bueno
O Vereador comentou que estava com uma previsão do Projeto de uma arrecadação de 124.000,000,00 e que 5% são 6.200,000,00 do remanejamento livre,

32 - Eclaiton Bueno
Como bem explica a justificativa a Comissão de Finanças e Orçamento, que é uma questão de planejamento

33 - Eclaiton Bueno
e organização e de controle do Executivo, e a questão de injetar, o Vereador disse que achava difícil, porque a Câmara trabalhou

34 - Eclaiton Bueno
em tempo record em todas as tramitações, foi feito extraordinárias e vamos fazer tudo que for necessário para que a cidade melhore, que vai ter apoio

35 - Eclaiton Bueno
dos Vereadores. É um Projeto legal, disse que é favor da emenda

36 - Eclaiton Bueno
E que na Câmara ninguém tá travando nada.

37 - Antonio (Xóxa)
O Vereador Xóxa comentou sobre a emenda dizendo que, a sentido de esclarecimento em relação aos pareceres da Comissão de Justiça e Redação,

38 - Antonio (Xóxa)
estes, estão ligados no sentido da Constitucionalidade e que o Projeto é legal e por isso o parecer segue pela constitucionalidade.

39 - Antonio (Xóxa)
E que do ponto de vista da análise o Projeto é legal.

40 - Deleon Betim
O Vereador Delon, também discutiu e disse que para esclarecer a população, que essa emenda por um motivo de fiscalização e que todo o Cidadão

41 - Deleon Betim
pode fiscalizar o órgão Público e que não sabe se esse argumento confere na prática.

42 - Sergio
O Vereador Sérgio comentou que se espantava com a posição de alguns Vereadores estarem perplexos, na questão da porcentagem, sendo que muitos

43 - Sergio
na sua campanha, falaram que iam ser fiscalizados e que não estão fazendo diferente do que já é, e nossa função e de estar fiscalizando a aplicação

44 - Sergio
a aplicação do Executivo no Orçamento, e tem muitas áreas que estão carentes, e que no próximo orçamento possa ser cobrado o Executivo que se aplique

45 - Sergio
o que foi reservado para aquele fim, e citou a Segurança Pública e que ao seu ver, não estão fazendo nada, além de nossa função e que seja aplicada

46 - Sergio
a Lei do Orçamento.

47 - Emerson Sheik
O Vereador comentou sobre a Emenda, falou que tiveram 8 anos de gestão passada do Osmar Blum e nunca foi feito isso e agora no 1º ano que a Prefeita

48 - Emerson Sheik
trabalhar e é impedida, e que 5% é quase nada, falou também o Vereador que é contrário da Emenda, e que a Emenda da maldade e que não deixam

49 - Emerson Sheik
Executivo trabalhar e que tem vários mecanismos para fiscalizar a Prefeitura.

50 - Eclaiton Bueno
O Vereador parabenizou os Vereadores que estão trablhando deste o começo do ano, que o Executivo vem fazendo uma boa gestão e o Legislativo também,

51 - Eclaiton Bueno
pois quando chegam os Projetos no protocolo geral, todos os Vereadores tem acesso.

52 - Diego Macedo
O Vereador se manifestou dizendo que não existe nenhuma maldade , e quantos Projetos

53 - Diego Macedo
já tramitaram nesta Casa e foram aprovados, todos em favor da população, e que não é maldade

54 - Diego Macedo
Disse o Vereador que é dever dos Vereadores fiscalizar.

55 - Ilson Caninana
O Vereador Ilson Caninana, deisxou bem claro que essa emenda não é perseguição e não é retrocesso, e que é preciso honrar o compromisso.

56 - Ilson Caninana
E queremos ver se a verba será distribuída para os devidos setores.

57 - Sandro
O Vereador Sandro, falou que o compromisso dos Vereadores é aprovar todos os Projetos que são em prol da população, e que vai ser aprovado

58 - Elio Ratinho
O Presidente encerrou a discussão e colocou em votação a Emenda do Projeto de Lei nº 27/2021.

59 - Elio Ratinho
Colocou em votação a Emenda, a qual foi aprovada por 6 votos favoráveis e 7 contrários.

60 - Elio Ratinho
Sendo favoráveis os Vereadores Ilson Caninana, Sergio de Oliveira, Eclaiton Bueno, Diego Macedo, Sandro de Oliveira e Elio Ratinho.

61 - Elio Ratinho
Os Vereadores que tiveram o voto contrário foram os Vereadores Deleon Betim, Emerson Plovas Bueno, Antonio Joel Coxa,

63 - Elio Ratinho
Joel da Rosa e Paulo Valenga.

64 - Elio Ratinho
Foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei com a emenda, o qual foi aprovado por unanimidade.

65 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, o Presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Extraordinária dia 23 de novembro e declarou encerrada a presente Sessão.

66 - Elio Ratinho
E eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e por todos os Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / Sem partido
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / Sem partido
Joel Sacolinha / Sem partido
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 447
Estima as Receitas e Fixa as despesas do Município de Carambeí/PR para o Exercício de 2022.
1ª VOTAÇÃO

Obs.: APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim