Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 15:00
Encerramento: 08/09/2021 - 15:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / Sem partido
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / Sem partido
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / Sem partido
Joel Sacolinha / Sem partido
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 394
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de pavimentação asfáltica da vila Bairro Eldorado na rua Faveira.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 395
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os tramites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da criação de Projeto de Dança Comunitária.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 396
Processo: 77/2021
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudo e projeto para construção de muro e melhorias na Escola Rural Municipal de Santa Cruz.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 397
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a implantação de um Programa que forneça gratuitamente absorvente higiênico nas Unidades Básicas de Saúde e Escolas Públicas Municipais, abrangendo meninas e mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social, conforme minuta de proposição anexa.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 357
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de RS 31.000,00 (trinta e um mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
O Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidou a todos os presentes para juntos entoar o Hino de Carambei e o Hino Nacional.

2 - Elio Ratinho
Em seguida colocou em discussão e votação a ata nº 26/2021, a qual foi aprovada por unanimidade.

3 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.

4 - Eclaiton Bueno
Realizou a leitura do expediente: Indicação 75,76,77 e 78/2021 e os PL 21 e 22/2021.

5 - Elio Ratinho
Agradeceu o Secretário pela leitura do expediente. Solicitou ao 2º Secretário que fizesse a verificação do quórum.

6 - Elio Ratinho
Constando a ausência do Vereador Sergio Luiz de Oliveira e a presença dos demais Vereadores em Plenário.

7 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do dia

8 - Elio Ratinho
O Presidente deixou 5 minutos aos Vereadores que quisessem explicar suas indicações.

9 - Ilson Caninana
Indicação 75/2021

10 - Deleon Betim
Indicação 76/2021

11 - Antonio (Xóxa)
Indicação 77/2021

12 - Eclaiton Bueno
Indicação 78/2021

13 - Elio Ratinho
Logo após encaminhou ao Executivo Municipal as Indicações 75,76,77 e 78/2021

14 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente de Justiça e Redação que fizesse a leitura dos pareceres do Projeto de Lei 22/2021.

15 - Elio Ratinho
Colocou o Projeto de Lei 22/2021 para primeira discussão e primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade.

16 - Elio Ratinho
Em seguida o Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei 21/2021, o qual foi discutido pelo Vereador Deleon Betim.

17 - Deleon Betim
O Vereador comentou que traz como pano de fundo a violência contra a mulher que é um problema cultural e histórico como se nossa cultura pudessem ser

18 - Deleon Betim
com suas esposas , namorados, é uma luta que está em andamento.

19 - Deleon Betim
O Vereador propôs o projeto que veda a nomeação para cargos em Comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas

20 - Deleon Betim
Lei Federal 11.340/2006. (Lei Maria da Penha).

21 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade.

22 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a serem tratadas deixou 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar.

23 - Elio Ratinho
Se manifestaram os Vereadores Diego Macedo, Paulo Valenga, Deleon Betim, Ilson Caninana, Professor Sandro e Eclaiton Bueno.

24 - Elio Ratinho
Parabenizou os Vereadores pelas indicações.

25 - Elio Ratinho
E nada mais havendo, convocou os Vereadores para a próxima Sessão dia 14 de setembro e declarou encerrada a Sessão.

26 - Elio Ratinho
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / Sem partido
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / Sem partido
Joel Sacolinha / Sem partido
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 357
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
APROVADO

Obs.: Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de RS 31.000,00 (trinta e um mil reais), na forma em que especifica abaixo.
APROVADO

Obs.: Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim