Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Indico nos termos da Legislação Municipal, sugere ao Executivo Municipal, que crie um projeto de Lei que torne obrigatória a contratação de Seguro Garantia de Execução de Contratos pelo tomador em favor do Poder Público, em todos os contratos públicos de obras e de fornecimentos de bens ou de serviços com valores superiores a um milhão de reais.

INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PORTO ALEGRE, NO JARDIM BRASÍLIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA RUA.

INDICO NOS TERMO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CATANDUVA DE FORA, DESIGNADAMENTE NO POSTO DE SAÚDE ATÉ A ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE LIMPO GRANDE.

Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de implantação da disciplina de Educação Financeira de maneira transversal ou extracurricular nas escolas do município de Carambeí.

Indico nos termos da Legislação Municipal, que instale um parque infantil no CMEI Canaã.

Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de construção de uma Capela Mortuária Municipal na área central de nosso município.

Indico nos termos da Legislação Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de realizar a pavimentação das marginais próximas a rede ferroviária e na PR 151, sendo do Cemitério Municipal até a entrada do Bairro Boqueirão.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LAURINDO RIBAS.

Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí, ao Senhor Dário de Oliveira e Silva.

Outorga Título de Cidadã Honorária de Carambeí, à Senhora Antonia Leonora Van Der Meer.

Outorga Título de Cidadão Honorário de Carambeí, ao Senhor Nelvir Rickli Junior.

ALTERA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 980/13, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/16.

Substitutivo - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.284/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ – REFISC – 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 924/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADO O ART.29 DA LEI MUNICIPAL Nº 01/97.

FICA REVOGADO O ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 10/97.