1 - Indicação nº 114 de 2017
Autor: Iaros
Número de Protocolo: 114
|
INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, GRADE DE PROTEÇÃO NA RUA GÊRANIOS NO JARDIM BELA VISTA II AO JARDIM ELDORADO, NOS DOIS LADOS DA RUA
Obs.: INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, GRADE DE PROTEÇÃO NA RUA GÊRANIOS NO JARDIM BELA VISTA II AO JARDIM ELDORADO, NOS DOIS LADOS DA RUA
|
ENCAMINHADO EXECUTIVO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Coza
Número de Protocolo: 27
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO
Obs.: (VETO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO
|
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Número de Protocolo: 28
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: (VETO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: João Penteado
Número de Protocolo: 33
|
INSTITUI 0 PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Obs.: INSTITUI 0 PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
|
2ª VOTAÇÃO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 36
|
PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 168/2001 E 423/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 168/2001 E 423/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1ª VOTAÇÃO
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 37
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1072/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1072/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1073/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1073/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1ª VOTAÇÃO
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1ª VOTAÇÃO
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
|
INSTITUI O PROGRAMA DE PATROCÍNIO PARA ATLETA E REPRESENTANTE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE PATROCÍNIO PARA ATLETA E REPRESENTANTE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
|
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 43
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANA - AMP.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANA - AMP.
|
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
|
