1 - Indicação nº 108 de 2017
Autores: Diego Macedo, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Iaros, Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 108
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GALERIAS PLUVIAIS NA ESTRADA DA LOCALIDADE AREIÃO
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GALERIAS PLUVIAIS NA ESTRADA DA LOCALIDADE AREIÃO
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APROVADO
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2 - Indicação nº 109 de 2017
Autores: Diego Macedo, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Iaros, Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 109
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RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PARA CATANDUVA DE FORA, COM GALERIAS PLUVIAIS, DRENAGEM E ADEQUAÇÃO DE LARGURA DA ESTRADA
Obs.: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PARA CATANDUVA DE FORA, COM GALERIAS PLUVIAIS, DRENAGEM E ADEQUAÇÃO DE LARGURA DA ESTRADA
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APROVADO
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3 - Indicação nº 110 de 2017
Autores: Jeverson Gomes da Silva, Paulo Valenga
Número de Protocolo: 110
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO E FAIXA ELEVADA ONDE ESPECIFICA-SE.
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO E FAIXA ELEVADA ONDE ESPECIFICA-SE.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 23
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DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI E ALTERA A LEI MUNICIPAL 736/2009.
Obs.: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI E ALTERA A LEI MUNICIPAL 736/2009.
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2ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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2ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 25
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INTEGRA NO SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - VERSÃO WEB, O DE PAGAMENTO O DÉCIMO E FÉRIAS DE SECRETÁRIOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INTEGRA NO SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - VERSÃO WEB, O DE PAGAMENTO O DÉCIMO E FÉRIAS DE SECRETÁRIOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Coza
Número de Protocolo: 27
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO
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2ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Número de Protocolo: 28
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 29
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INSTITUI PROGRAMA ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI PROGRAMA ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autores: Coza, Diego Macedo, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Emerson Da Informática - Sheik, Iaros, Jeverson Gomes da Silva, João Penteado, Joel Aparecido Costa Rosa, Paulo Valenga, Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 32
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: João Penteado
Número de Protocolo: 33
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INSTITUI 0 PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Obs.: INSTITUI 0 PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 35
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INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DE CANTO – FEC, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DE CANTO – FEC, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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