1 - Indicação nº 95 de 2017
Autor: João Penteado
Número de Protocolo: 95
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,REFORMA NA TELA DO CAMPO E FUTEBOL NO LIMPO GRANDE.
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,REFORMA NA TELA DO CAMPO E FUTEBOL NO LIMPO GRANDE.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 234
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1099 15 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1099 15 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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PEDIDO DE VISTAS
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 235
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ALTERA O INCISO XVII DA LEI 1.119 15 ATRIBUIÇÕES CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA.
Obs.: ALTERA O INCISO XVII DA LEI 1.119 15 ATRIBUIÇÕES CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA.
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2ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
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ACRESCENTA À FARMÁCIA MUNICIPAL À MEDICAÇÃO ESPECIAL/EXCEPCIONAL.
Obs.: ACRESCENTA À FARMÁCIA MUNICIPAL À MEDICAÇÃO ESPECIAL/EXCEPCIONAL.
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2ª VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 293
Processo: 20/2017
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE NO VALOR TOTAL R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE NO VALOR TOTAL R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autores: Emerson Da Informática - Sheik, Coza, Jeverson Gomes da Silva, João Penteado, Paulo Valenga
Número de Protocolo: 21
Processo: 21/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE LICITAÇÕES PARA OS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE LICITAÇÕES PARA OS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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7 - Requerimento nº 10 de 2017
Autores: Emerson Da Informática - Sheik, Joel Aparecido Costa Rosa
Número de Protocolo: 10
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REQUEIRO ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DA QUADRA SANTA CRUZ.
Obs.: REQUEIRO ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DA QUADRA SANTA CRUZ.
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ÚNICA VOTAÇÃO
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8 - Requerimento nº 11 de 2017
Autores: Paulo Valenga, Coza
Número de Protocolo: 11
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REQUEIRO INFORMAÇÕES MAIS CLARAS AO QUE FOI PEDIDO NO REQUERIMENTO 07/2017, E TAMBÉM O NOME, FUNÇÃO QUE DESEMPENHA, NÚMERO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM INSALUBRIDADE E LAUDO TÉCNICO (LTCAT) DE CADA UM.
Obs.: REQUEIRO INFORMAÇÕES MAIS CLARAS AO QUE FOI PEDIDO NO REQUERIMENTO 07/2017, E TAMBÉM O NOME, FUNÇÃO QUE DESEMPENHA, NÚMERO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM INSALUBRIDADE E LAUDO TÉCNICO (LTCAT) DE CADA UM.
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REJEITADO
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9 - Requerimento nº 12 de 2017
Autores: Diego Silva, Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 12
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REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUE A COMISSÃO POSSA EXARAR SEU PARECER.
Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUE A COMISSÃO POSSA EXARAR SEU PARECER.
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ÚNICA VOTAÇÃO
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