Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2017 - 19:00
Encerramento: 16/05/2017 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diego Macedo / PSD
Vice-Presidente: Jeverson Gomes da Silva / PDT
1º Secretário: Diego Silva / Sem partido
2º Secretário: Elio Alves (Ratinho) / PT



Lista de Presença na Sessão
Coza / Sem partido
Diego Macedo / PSD
Diego Silva / Sem partido
Elio Alves (Ratinho) / PT
Emerson da Informática - Sheik / Sem partido
Iaros / PSD
Jeverson Gomes da Silva / PDT
João Penteado / PSB
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM
Paulo Valenga / PDT
Ricardo Enevan / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Indicação 082/2017 - Indico nos termos da Legislação Municipal, asfalto na Rua Florianópolis no Bairro Jardim Brasília. (João E Penteado).

Indicação 083/2017 - Indico nos termos da Legislação Municipal, a retirada da lombada que fica próxima a Rodoviária na Avenida das Flores, e colocar faixa elevada. (Jeverson G da Silva)

Requerimento 05/2017 – Requerem informações sobre a contratação de empresas que realizam o transporte intermunicipal de estudantes. (Paulo S Valenga e Diego Silva)

Requerimento 07/2017 – Requerem informações sobre a identificação dos empregados públicos existentes no quadro de telefonistas do município de Carambeí, cópia de seus contratos de trabalho, suas lotações, recebimento de adicionais, desvio ou acumulo de funções e agente autorizador. (Antonio J Cosa e Paulo S Valenga)

Projeto de Lei 010/2017 – Inclui o inciso XLI na Lei 1.1196/2015 e dá outras providencias. (Executivo)

Projeto de Lei 013/2017 –Declara de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Carambeí – COMEC e dá outras providências. (Jeverson G da Silva)

Projeto de Lei 014/2017 – Autoriza o poder Executivo a proceder à doação dos bens considerados inservíveis, na forma que especifica. (Executivo)

Projeto de Lei 016/2017 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1099/2015, que trata da criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Carambeí, e dá outras providências. (Executivo)

Projeto de Lei 017/2017 – Altera o inciso XVII da Lei 1119/2015, e dá outras providências. (Executivo)

Leitura de Matérias:

Indicação 082/2017 - Indico nos termos da Legislação Municipal, asfalto na Rua Florianópolis no Bairro Jardim Brasília. (João E Penteado).

Indicação 083/2017 - Indico nos termos da Legislação Municipal, a retirada da lombada que fica próxima a Rodoviária na Avenida das Flores, e colocar faixa elevada. (Jeverson G da Silva)

Requerimento 05/2017 – Requerem informações sobre a contratação de empresas que realizam o transporte intermunicipal de estudantes. (Paulo S Valenga e Diego Silva)

Requerimento 07/2017 – Requerem informações sobre a identificação dos empregados públicos existentes no quadro de telefonistas do município de Carambeí, cópia de seus contratos de trabalho, suas lotações, recebimento de adicionais, desvio ou acumulo de funções e agente autorizador. (Antonio J Cosa e Paulo S Valenga)

Projeto de Lei 010/2017 – Inclui o inciso XLI na Lei 1.1196/2015 e dá outras providencias. (Executivo)

Projeto de Lei 013/2017 –Declara de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Carambeí – COMEC e dá outras providências. (Jeverson G da Silva)

Projeto de Lei 014/2017 – Autoriza o poder Executivo a proceder à doação dos bens considerados inservíveis, na forma que especifica. (Executivo)

Projeto de Lei 016/2017 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1099/2015, que trata da criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Carambeí, e dá outras providências. (Executivo)

Projeto de Lei 017/2017 – Altera o inciso XVII da Lei 1119/2015, e dá outras providências. (Executivo)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Coza / Sem partido
Diego Macedo / PSD
Diego Silva / Sem partido
Elio Alves (Ratinho) / PT
Emerson da Informática - Sheik / Sem partido
Iaros / PSD
Jeverson Gomes da Silva / PDT
João Penteado / PSB
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM
Paulo Valenga / PDT
Ricardo Enevan / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 82 de 2017
Autor: João Penteado
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,ASFALTO NA RUA FLORIANÓPOLIS NO BAIRRO JARDIM BRASILIA.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,ASFALTO NA RUA FLORIANÓPOLIS NO BAIRRO JARDIM BRASILIA.
LIDO E DADO CIÊNCIA
2 - Indicação nº 83 de 2017
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Número de Protocolo: 83
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,A RETIRADA DA LOMBADA QUE FICA PRÓXIMA A RODOVIÁRIA NA AVENIDA DAS FLORES, E COLOCAR FAIXA ELEVADA.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,A RETIRADA DA LOMBADA QUE FICA PRÓXIMA A RODOVIÁRIA NA AVENIDA DAS FLORES, E COLOCAR FAIXA ELEVADA.
LIDO E DADO CIÊNCIA
3 - Requerimento nº 5 de 2017
Autores: Paulo Valenga, Diego Silva
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES.


Obs.: REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES.
ÚNICA VOTAÇÃO
4 - Requerimento nº 7 de 2017
Autores: Coza, Paulo Valenga
Número de Protocolo: 7
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EXISTENTES NO QUADRO DE TELEFONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, CÓPIA DE SEUS CONTRATOS DE TRABALHO, SUAS LOTAÇÕES, RECEBIMENTO DE ADICIONAIS, DESVIO OU ACUMULO DE FUNÇÕES E AGENTE AUTORIZADOR.


Obs.: REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EXISTENTES NO QUADRO DE TELEFONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, CÓPIA DE SEUS CONTRATOS DE TRABALHO, SUAS LOTAÇÕES, RECEBIMENTO DE ADICIONAIS, DESVIO OU ACUMULO DE FUNÇÕES E AGENTE AUTORIZADOR.
ÚNICA VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 10
INCLUIR O INCISO XLI NA LEI MUNICIPAL NO 1.119/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUIR O INCISO XLI NA LEI MUNICIPAL NO 1.119/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Número de Protocolo: 13
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE CARAMBEÍ - COMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE CARAMBEÍ - COMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 156
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
2ª VOTAÇÃO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 234
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1099 15 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1099 15 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 235
ALTERA O INCISO XVII DA LEI 1.119 15 ATRIBUIÇÕES CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA.


Obs.: ALTERA O INCISO XVII DA LEI 1.119 15 ATRIBUIÇÕES CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA.
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES