Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2017 - 18:00
Encerramento: 21/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diego Macedo / PSD
Vice-Presidente: Jeverson Gomes da Silva / PDT
1º Secretário: Diego Silva / Sem partido
2º Secretário: Elio Alves (Ratinho) / PT



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coza / Sem partido
Diego Macedo / PSD
Diego Silva / Sem partido
Elio Alves (Ratinho) / PT
Emerson da Informática - Sheik / Sem partido
Iaros / PSD
Jeverson Gomes da Silva / PDT
João Penteado / PSB
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM
Paulo Valenga / PDT
Ricardo Enevan / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: Coza
Número de Protocolo: 25
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, ONDE O PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, MANTENHAM ATIVAS AS ESCOLINHAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, JUNTO COM O PROFESSOR, O QUAL JÁ VEM REALIZANDO A VÁRIOS ANOS.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, ONDE O PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, MANTENHAM ATIVAS AS ESCOLINHAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, JUNTO COM O PROFESSOR, O QUAL JÁ VEM REALIZANDO A VÁRIOS ANOS.
LIDO E DADO CIÊNCIA
2 - Indicação nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 26
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA A VILA BATAVO.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA A VILA BATAVO.
LIDO E DADO CIÊNCIA
3 - Indicação nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: João Penteado
Número de Protocolo: 27
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOMBADA ELEVADA NA RUA DA CAMPINA, PRÓXIMO AO Nº 460 NA VILA AFCB.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOMBADA ELEVADA NA RUA DA CAMPINA, PRÓXIMO AO Nº 460 NA VILA AFCB.
LIDO E DADO CIÊNCIA
4 - Indicação nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: Jeverson Gomes da Silva
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PONTO DE ÔNIBUS NA VILA MARIANE E AREIÃO.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PONTO DE ÔNIBUS NA VILA MARIANE E AREIÃO.
LIDO E DADO CIÊNCIA
5 - Indicação nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: Diego Silva
Número de Protocolo: 29
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFESSOR DE GINÁSTICA AERÓBICA PARA O BAIRRO LAGEADO.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFESSOR DE GINÁSTICA AERÓBICA PARA O BAIRRO LAGEADO.
LIDO E DADO CIÊNCIA
6 - Indicação nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 30
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DOS PRODUTOS MEL, OVO E LEITE, PARA TROCA NO PROGRAMA TROCA SAUDÁVEL.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DOS PRODUTOS MEL, OVO E LEITE, PARA TROCA NO PROGRAMA TROCA SAUDÁVEL.
LIDO E DADO CIÊNCIA
7 - Indicação nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 31
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA CÍVICA.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA CÍVICA.
LIDO E DADO CIÊNCIA
8 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Iaros
Número de Protocolo: 32
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,SEJA FEITO CALÇADAS DA AV DOS PIONEIROS ATÉ O BAIRRO PILATOS.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,SEJA FEITO CALÇADAS DA AV DOS PIONEIROS ATÉ O BAIRRO PILATOS.
LIDO E DADO CIÊNCIA
9 - Requerimento nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Emerson Da Informática - Sheik
Número de Protocolo: 2
REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE AS OBRAS INACABADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DRA ZILDA ARNS NEUMANN.


Obs.: REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE AS OBRAS INACABADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DRA ZILDA ARNS NEUMANN.
APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
ALTERA A LEI Nº 1.119/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA CARGOS.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.119/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA CARGOS.
2ª VOTAÇÃO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Processo: 4/2017
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE POSSUAM ASCENDENTES OU DESCENDENTES DE PRIMEIRO GRAU, CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DEFINIDOS EM LEI, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU ACOMETIDOS POR DOENÇA INCURÁVEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE POSSUAM ASCENDENTES OU DESCENDENTES DE PRIMEIRO GRAU, CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DEFINIDOS EM LEI, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU ACOMETIDOS POR DOENÇA INCURÁVEL.
Matéria não votada