Lei nº 332, de 29 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
332
Ano
2004
Data
29/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 97/98 E CRIA A "FG" - FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS RESPONSÁVEIS PELA ÁREA DE EPIDEMIA. GHLG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 97, de 14 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica