Lei nº 736, de 24 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
736
Ano
2009
Data
24/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, COMO DATA DE CELEBRAÇÃO DO DIA DO CRISTÃO. GHLG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.185, de 11 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica