Lei nº 1.048, de 05 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1048
Ano
2014
Data
05/06/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.588, de 28 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica