Lei nº 1.042, de 22 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1042
Ano
2014
Data
22/04/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NA 1010/2013
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NA 516/2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NA 516/2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 516, de 03 de julho de 2007
Altera o(a)
Lei nº 1.010, de 21 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica