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Lei nº 1.590, de 11 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1590
Ano
2025
Data
11/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
PLO Nº 31/2025 - Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de — animais — mortos de grande porte no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências.
Indexação
Ano XIII | Edição nº 3173
Observação
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzEwODcx
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica