Lei nº 1.548, de 05 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1548
Ano
2024
Data
05/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Carambeí, a instituir o programa municipal de cuidados para pessoas com fibromialgia ou lúpus e dá outras providências.
Indexação
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTQ0MzUy
Observação
Ano XII | Edição nº 2925 | Página 3 de 12
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica