Lei nº 1.526, de 15 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1526
Ano
2024
Data
15/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação e alteração de via pública.
Indexação
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDk2MDQ0
Observação
Ano XII | Edição nº 2846 | Página 3 de 11
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica