Lei nº 1.448, de 16 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1448
Ano
2023
Data
16/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Carambeí, Estado do Paraná e dá outras providências.
Indexação
Ano XI | Edição nº 2573
Observação
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzQxMjU0
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.485, de 31 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica