Lei nº 1.195, de 06 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1195
Ano
2017
Data
06/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ANO VI - Nº 1248 CARAMBEÍ, SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Observação
http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/12013/061017180112_edicao_1248_06102017_pdf.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 814, de 08 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica