Lei nº 1.197, de 20 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1197
Ano
2017
Data
20/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ANO VI - Nº 1256 CARAMBEÍ, SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Observação
http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/12013/201017165401_edicao_1256_20102017_pdf.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.221, de 29 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica