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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). FC

INSTITUI 0 PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. FC

REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 844/2011. FC

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM 0 SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 0PERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S/A - FOMENTO PARANA

DISPÕE SOBRE 0 TRAMITE DA SINDICÂNCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE, COM FULCRO NO ART. 41, § 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FC

APROVA 0 REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PARANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

APROVA E HOMOLOGA 0 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CARAMBEÍ. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO 001/97. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 001/1997 E NA LEI MUNICIPAL Nº 572/2008, CONFORME ESPECIFICA. FC

"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S/A - FOMENTO PARANA." FC

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 988/2013. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 572/08. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 97/98. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 317/2004.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO SALÃO DE ARTES PLASTICAS DE CARAMBEÍ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. FC

INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - CMTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 54/97".

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CARAMBEÍ — ACIAC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃ0 EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE EXPERIENCIA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA AGRINHO 2013 - ETAPA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. FC

APROVA 0 PLANO DE RATEIO REFERENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHO CERTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ-PR PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. FC

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 516/2007 QUE DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA VIÁRIO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FC

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 531/2007 QUE REGULA 0 USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2007 QUE DISPÕE SOBRE 0 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A "REDE FEMININA DE COMBATER AO CÂNCER - DE CARAMBEÍ" (RFCCC), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 374/2005. FC

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL - ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). FC

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A TRANSF0RMAÇÃ0 DA NATUREZA JURÍDICA DE ÁREA SITUADA NO JARDIM BRASILIA DA CIDADE DE CARAMBEÍ - PARANA, CONFORME ESPECIFICA. FC

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).FC

APROVA O PROJETO "TROCA SAUDÁVEL MAIS ALIMENTOS NA MESA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). FC

INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FC

FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N° 024/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N° 978/2013 DE 01/07/2013 - LEI DAS DIRETRIZES .01 - ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 536/2007, COM A REDADA DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 894/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RADIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. FC

ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2007, INCISO III, E ALTERAÇÃO DO INCISO III E ALÍNEA A.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS. FC