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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 572/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ADEQUAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2010-2013, N° 743/2009.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ADEQUAÇÃO EM CONSOLIDAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011, N° 811/2010 E 817/2010.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO ENTORNO DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INCLUIR NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO A FONTE DE RECURSOS 31.714, A INCLUIR NOVA CODIFICAÇÃO NO QUADRO DAS RECEITAS E A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM PARTICULAR.

ABRE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

INSTITUI O PROCON MUNICIPAL - COORDENADORIA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ FIXA SEUS OBJETIVOS E ESTRUTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES RELACIONADAS.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS

GARANTE ÀS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ O RECEBIMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 100.000,00.

Autoriza o Legislativo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00.