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Resultados

REQ 46/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e remessa de documentação relativa à disposição do lixo e do aterro sanitário.

Apresentação: 28 de Junho de 2007
Texto Original

REQ 47/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações de prestação de horas extras no Setor Jurídico.

Apresentação: 28 de Junho de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2007
Texto Original

REQ 51/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Sr Prefeito Municipal para que seja feito calçamento em frente à Igreja Católica e também que seja arrumada a pracinha em Catanduva de Fora.

Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2007
Texto Original

REQ 52/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja feito passeio, calçada para pedestres, na Rua das Brumélias no Bairro Bela Vista III.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2007
Texto Original

REQ 53/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja feito revitalização na quadra de esportes localizada no Jardim Bela Vista III.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2007
Texto Original

REQ 54/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre investimentos no prédio locado para a Prefeitura.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2007
Texto Original

REQ 55/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria de Saúde.

Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2007
Texto Original

REQ 56/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja implantada na cidade e nas vias indicadas, sinalização para estacionamento de motociclos.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2007
Texto Original

REQ 58/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja construído um calçamento nas laterais da Rua das Azaléias entre a Av. dos Pioneiros até a Escola Carlos Ventura.

Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2007
Texto Original

REQ 59/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja concedida homenagem de Honra ao Mérito ao Padre Osvaldo Pinheiro.

Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2007
Texto Original

REQ 60/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja servido lanche aos pacientes que consultam no Posto de Saúde.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2007
Texto Original

REQ 61/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Conselho Municipal de Trânsito.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2007
Texto Original

REQ 62/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sejam construídas rampas de acesso para cadeira de rodas em todos os prédios públicos do município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2007
Texto Original

REQ 63/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer colocação de lombadas na Avenida dos Pioneiros.

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2007
Texto Original

REQ 65/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja feito melhorias a serem feitas na Praça do Moinho, hoje sob os cuidados da Empresa Perdigão S/A.

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2007
Texto Original

RES 1/2007 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a criação do Sistema de Telefonia Celular da Câmara e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2007
Texto Original

RES 3/2007 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Mesa Executiva desta Casa Legislativa, por seu Presidente - recolher ao INSS - os encargos relativos a edificações de sua Sede de Poder.

Apresentação: 12 de Março de 2007
Texto Original

RES 4/2007 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga os efeitos de cessão da Resolução n° 002/2005 - Desta Casa Legislativa.

Apresentação: 23 de Março de 2007
Texto Original

RES 5/2007 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas do Legislativo relativas ao Exercício de 2005.

Apresentação: 25 de Abril de 2007
Texto Original

RES 6/2007 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Organiza, no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposições constantes da Constituição Federal - art. 31 e parágrafos - e art. 78 da Constituição do Estado e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 2007
Texto Original

RES 10/2007 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza e fixa norma para desconto em subsídio.

Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Texto Original

RES 13/2007 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00

Apresentação: 23 de Novembro de 2007

RES 15/2007 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza parcelamento para desconto de dispêndio excedente à cota mensal de uso de telefone celular.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Texto Original