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REQ 46/2007 - Requerimento
Ementa: Requer informações e remessa de documentação relativa à disposição do lixo e do aterro sanitário.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Texto Original
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REQ 47/2007 - Requerimento
Ementa: Requer informações de prestação de horas extras no Setor Jurídico.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2007
Texto Original
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REQ 51/2007 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Sr Prefeito Municipal para que seja feito calçamento em frente à Igreja Católica e também que seja arrumada a pracinha em Catanduva de Fora.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 52/2007 - Requerimento
Ementa: Requer seja feito passeio, calçada para pedestres, na Rua das Brumélias no Bairro Bela Vista III.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 53/2007 - Requerimento
Ementa: Requer seja feito revitalização na quadra de esportes localizada no Jardim Bela Vista III.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 54/2007 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre investimentos no prédio locado para a Prefeitura.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 55/2007 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Secretaria de Saúde.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 56/2007 - Requerimento
Ementa: Requer seja implantada na cidade e nas vias indicadas, sinalização para estacionamento de motociclos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 58/2007 - Requerimento
Ementa: Requer seja construído um calçamento nas laterais da Rua das Azaléias entre a Av. dos Pioneiros até a Escola Carlos Ventura.
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2007
Texto Original
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REQ 59/2007 - Requerimento
Ementa: Requer seja concedida homenagem de Honra ao Mérito ao Padre Osvaldo Pinheiro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 60/2007 - Requerimento
Ementa: Requer seja servido lanche aos pacientes que consultam no Posto de Saúde.
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2007
Texto Original
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REQ 61/2007 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Conselho Municipal de Trânsito.
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2007
Texto Original
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REQ 62/2007 - Requerimento
Ementa: Requer sejam construídas rampas de acesso para cadeira de rodas em todos os prédios públicos do município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2007
Texto Original
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REQ 63/2007 - Requerimento
Ementa: Requer colocação de lombadas na Avenida dos Pioneiros.
Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2007
Texto Original
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REQ 65/2007 - Requerimento
Ementa: Requer seja feito melhorias a serem feitas na Praça do Moinho, hoje sob os cuidados da Empresa Perdigão S/A.
Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2007
Texto Original
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RES 1/2007 - Resolução
Ementa: Autoriza a criação do Sistema de Telefonia Celular da Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2007
Texto Original
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RES 3/2007 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Executiva desta Casa Legislativa, por seu Presidente - recolher ao INSS - os encargos relativos a edificações de sua Sede de Poder.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Texto Original
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RES 4/2007 - Resolução
Ementa: Prorroga os efeitos de cessão da Resolução n° 002/2005 - Desta Casa Legislativa.
Apresentação: 23 de Março de 2007
Texto Original
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RES 5/2007 - Resolução
Ementa: Contas do Legislativo relativas ao Exercício de 2005.
Apresentação: 25 de Abril de 2007
Texto Original
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RES 6/2007 - Resolução
Ementa: Organiza, no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposições constantes da Constituição Federal - art. 31 e parágrafos - e art. 78 da Constituição do Estado e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2007
Texto Original
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RES 10/2007 - Resolução
Ementa: Autoriza e fixa norma para desconto em subsídio.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Texto Original
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RES 13/2007 - Resolução
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
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RES 15/2007 - Resolução
Ementa: Autoriza parcelamento para desconto de dispêndio excedente à cota mensal de uso de telefone celular.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Texto Original
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