Indicação nº 77 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
77
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 077/2026 - Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e dos setores competentes, adote estudo técnico para diagnóstico, planejamento e fortalecimento da atuação de equipe multiprofissional na rede municipal de educação básica, com atenção aos serviços de psicologia e de serviço social, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, observadas a realidade da rede, a legalidade administrativa e a viabilidade orçamentária.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Documento: REEXE Nº 104/2026 - Resposta Executivo
Ofício nº 398/2026 - GP resposta ao Ofício nº 196/2026 - Indicação nº 77/2026 - Vereador Sergio Luís de Oliveira.
Documento: REEXE Nº 104/2026 - Resposta Executivo
Ofício nº 398/2026 - GP resposta ao Ofício nº 196/2026 - Indicação nº 77/2026 - Vereador Sergio Luís de Oliveira.