Indicação nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
525
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 70/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 070/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de realização de estudo visando à contratação de um Fiscal para atuar diretamente na fiscalização, orientação e aplicação das penalidades previstas na legislação ambiental do município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Documento: REEXE Nº 081/2026 - Resposta Executivo
Oficio n° 358/2026 - GP resposta ao Oficio nº 184/2026 - Indicação n° 70/2026 - Vereador Cleverson de Oliveira Santos.
Documento: REEXE Nº 081/2026 - Resposta Executivo
Oficio n° 358/2026 - GP resposta ao Oficio nº 184/2026 - Indicação n° 70/2026 - Vereador Cleverson de Oliveira Santos.