Indicação nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 049/2026 - Indica que o Poder Executivo determine aos órgãos competentes a adoção de providências urgentes na Rua das Orquídeas, em razão das condições precárias de escoamento pluvial, segurança e trafegabilidade.
Indexação
Observação