Indicação nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 033/2026 - Indica que o Poder Executivo promova a instalação de caçambas ou pontos apropriados de coleta de resíduos em locais identificados como recorrentes para o descarte irregular de entulho e lixo em áreas de vegetação.
Indexação
Observação