Indicação nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 6/2027
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 006/2026 - Indica que o Executivo avalie a viabilidade de implantar um canal específico para denúncias de maus-tratos, integrado ao protocolo da Prefeitura ou à Ouvidoria Municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Documento: REEXE Nº 012/2026 - Resposta Executivo
Oficio n° 147/2026 - GP resposta ao Oficio nº 42/2026 - Indicação nº 06/2026 - Vereador Deleon Betim.
Documento: REEXE Nº 012/2026 - Resposta Executivo
Oficio n° 147/2026 - GP resposta ao Oficio nº 42/2026 - Indicação nº 06/2026 - Vereador Deleon Betim.