Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

34

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

158

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 34/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PLO Nº 34/2026 Promove alterações a Lei Municipal nº 1.467/2023, que institui o Programa de Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Carambeí “Tarifa Zero”.

Indexação

Observação

Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:24:52

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria