Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

32

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

91

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 32/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PLO Nº 32/2026 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.122/2015.

Indexação

Observação

Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:50:56

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria