Indicação nº 174 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

174

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

1203

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 174/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

IND Nº 174/2025 - Indica que o Executivo por meio da Secretaria Municipal de Educação e das áreas técnicas competentes viabilizem a adequação e acompanhamento da progressão salarial dos professores da rede pública de ensino, em todos os níveis da tabela, em conformidade com o Plano Municipal de Educação e as normas nacionais que fixam o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica.

Indexação

Observação

Protocolo: 1203/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 17:03:40

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: REEXE Nº 212/2025 - Resposta Executivo
Ofício nº 1052/2025 - GP resposta ao Oficio nº 0404/2025 - Indicação nº 174/2025 - Vereador Sandro Marcelo de Oliveira.