Resolução nº 2 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2009
Número
2
Data de Apresentação
15/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece os procedimentos quanto a aquisição e a guarda dos bens patrimoniais na esfera do Poder legislativo, através de controle e registros, bem como disciplina o uso de veículos na forma que especifica.
Indexação
Observação