Projeto de Resolução nº 4 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2003
Número
4
Data de Apresentação
15/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I da Resolução 004/98.
Indexação
Observação