Resolução nº 14 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2001
Número
14
Data de Apresentação
12/09/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/09/2001
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova parecer da Comissão Especial de Inquérito, sobre a procedência de denúncia.
Indexação
Observação