Projeto de Resolução nº 5 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1999
Número
5
Data de Apresentação
07/12/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 5/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resolve sobre instalação de Comissão Especial de Inquérito.
Indexação
Observação