Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa de Atendimento Domiciliar no Serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Documento: PG Nº 197/2024 - Protocolo Geral
Ofício nº 400/2024-GP resposta Ofício nº 018 de 2024.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Documento: P INT Nº 062/2024 - Protocolo Interno
Memorando nº 36/2024 - solicita a retirada do Projeto de Lei nº 28/2024.
Documento: PG Nº 197/2024 - Protocolo Geral
Ofício nº 400/2024-GP resposta Ofício nº 018 de 2024.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Documento: P INT Nº 062/2024 - Protocolo Interno
Memorando nº 36/2024 - solicita a retirada do Projeto de Lei nº 28/2024.