Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
26
Data de Apresentação
14/08/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Credencia Entidade Competente para emitir Carteiras de Estudantes para aquisição do Meio-Passe e o pagamento de Meia-Entrada.
Indexação
Observação