Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
457
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 54/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, revoga a Lei Municipal n° 1.210/2017 e dá outras providências.
Indexação
Observação