Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
59
Data de Apresentação
12/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 59/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
59
Ano
2003
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promove alterações de nível e meios de acesso do cargo público de Dentista, e altera o anexo I, da Lei 098/98 conforme especifica.
Indexação
Observação