Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
40
Data de Apresentação
04/06/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 40/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social “Jardim Aurora”.
Indexação
Observação