Indicação nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
7
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que seja elaborado um estudo pelo setor jurídico para regularização fundiária da Vila Mariane, bem como a pavimentação asfáltica da mesma, incluindo a estrada que da acesso a vila, a partir do trevo do Boqueirão até a entrada da fazenda Frísia.
Tendo em vista a regularização fundiária, faz se necessário também dar aos moradores o título de posse de seus terrenos.
Tendo em vista a regularização fundiária, faz se necessário também dar aos moradores o título de posse de seus terrenos.
Indexação
Observação