Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
119
Data de Apresentação
23/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 119/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
119
Ano
2009
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia 10 de outubro como o dia da Saúde Mental.
Indexação
Observação