Indicação nº 26 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

26

Data de Apresentação

12/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 26/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Indicação

Número

26

Ano

2019

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, autorizando o pagamento do Prêmio Por Resultado, em decorrência do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB aos servidores com efetiva lotação na Secretaria Municipal da Educação, que atuaram nas Escolas Públicas da rede Municipal de Ensino.

Indexação

Observação