Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

84

Data de Apresentação

06/08/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 84/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

84

Ano

2009

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural de Carambeí.

Indexação

Observação