PG Nº 024/2025 - Protocolo Geral - FINALIZADO (PG Nº 024/2025 - Protocolo Geral)
Tramitação
Data Tramitação
18/02/2025
Unidade Local
DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Unidade Destino
COMISSÕES - COM
Data Encaminhamento
18/02/2025
Data Fim do Prazo
Status
FINALIZADO
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Documento não terá a finalidade de substitutivo, mas minuta para emenda ao PL nº 04/2025.
Desconsiderar pedido de substitutivo a requerimento da equipe do Poder Executivo.
Desconsiderar pedido de substitutivo a requerimento da equipe do Poder Executivo.