PG Nº 035/2026 - Protocolo Geral

Identificação Básica

Tipo Documento

Protocolo Geral

Número

35

Complemento

 

Ano

2026

Data

16/02/2026

Protocolo

147/2026

Assunto

Ofício nº 0124/2026 - GP Esclarecimentos e encaminhamento de documentos referentes ao PL nº 22/2026.

Interessado

Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 22/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 191.150,00 (cento e noventa e um mil e cento e cinquenta reais).