PG Nº 033/2026 - Protocolo Geral

Identificação Básica

Tipo Documento

Protocolo Geral

Número

33

Complemento

 

Ano

2026

Data

13/02/2026

Protocolo

144/2026

Assunto

Ofício nº 119/2026 - GP exposição de Motivos e Justificativa Técnica ao Projeto de Lei nº 21/2026.

Interessado

Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 21/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 225.753,82 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).