PG Nº 030/2026 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
30
Complemento
Ano
2026
Data
13/02/2026
Protocolo
137/2026
Assunto
Ofício nº 120 2026 – GP esclarecimentos e encaminhamento de documentos referentes ao PL nº 19/2026.
Interessado
Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 19/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 19/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.