PG Nº 029/2026 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
29
Complemento
Ano
2026
Data
13/02/2026
Protocolo
136/2026
Assunto
Ofício nº 118 2026 – GP resposta à Ressalva Técnica ao Projeto de Lei nº 18/2026 (Crédito Adicional Suplementar — Maquinas e Equipamentos)
Interessado
Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
PLO Nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
PLO Nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)