PG Nº 028/2026 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
28
Complemento
Ano
2026
Data
13/02/2026
Protocolo
135/2026
Assunto
Ofício nº 115 2026 – GP esclarecimentos e encaminhamento de documentos referentes ao PL nº 04/2026.
Interessado
Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO nº 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO nº 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.