PG Nº 027/2026 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
27
Complemento
Ano
2026
Data
13/02/2026
Protocolo
134/2026
Assunto
Oficio nº 117/2026 - GP resposta à Ressalva Técnica ao Projeto de Lei nº 10/2026.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil reais)
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil reais)